Cavalin esquarteja cultura e coloca em xeque futuro da Aldir Blanc em Itupeva

Em estado grave desde que deixou de ser secretaria para ser puxadinho da secretaria de esportes, a Cultura de Itupeva pode estar respirando por aparelhos após mais um dolorido golpe. Em documento lançado no Diário Oficial, no dia 12 deste mês, a prefeitura cortou a verba orçamentária da pasta, que é pouco mais de 0,4% do orçamento total da prefeitura, cerca de quase R$ 2 milhões. O fato é mais um capítulo na batalha travada entre arte educadores e a atual administração desde fevereiro de 2024.

Com isso a cidade disponibilizará apenas cerca de R$ 2.450 milhões ao longo deste ano para a Cultura. Parte dessa deste recurso, pouco mais de R$ 500 mil, é federal, conquistada pela extinta secretaria municipal de Agricultura e Cultura, ainda em 2023, pela Lei de Política Nacional Aldir Blanc. O valor retirado da Cultura foi alocado na pasta da Fazenda.

“Nós do conselho fomos pegos de surpresa”, disse Dani Pinho, arte educadora itupevense e presidente do conselho municipal de Cultura, segundo relatado por ela a prefeitura não consultou os conselheiros que representam os fomentadores culturais de Itupeva.

Isso pode?

Sim! O executivo não agiu fora da Lei, mas não caiu bem entre os representantes da população no conselho a atitude tomada pelo governo sem ao menos consultá-los.

Risco de perder os recursos da Lei de Política Nacional Aldir Blanc

Para que o valor conquistado pela extinta secretaria municipal de Agricultura e Cultura, em 2023, cerca de R$ 500 mil, a Lei de Política Nacional Aldir Blanc, pede para que os municípios comprovem o investimento do poder público, no mínimo, igual, ou superior, aos dos três anos anteriores.

Se isso acontecer o prejuízo para a Cultura de Itupeva, poderá ser o dobro do atual, já que a cidade perderia o direito a verba para os próximos quatro anos, totalizando mais de R$ 2 milhões.

Na contramão

Diferentemente do discurso adotado na campanha da eleição suplementar de 2023, quando a chapa composta por Rogério Cavalin e Isaque de Messias, tinham como proposta o fortalecimento da cultura por meio de mais oficinas culturais.

O que não é uma realidade, já que sete arte educadores que fizeram todos os processos do Edital de Chamamento de 2023, que tem contrato de um ano assinado com a Prefeitura, estão na geladeira da Prefeitura, com prejuízos à cultura em Itupeva.

A atitude está também na contramão da Lei que instituiu o Plano Municipal de Cultura, instituído em novembro de 2020, que garante o aumento progressivo dos recursos da Cultura em 0,28% ao ano, visando atingir o patamar de 2% no orçamento municipal no curto prazo.