Câmara aprova CPI para investigar Conselho Tutelar no caso do bebê espancado

Foi aprovada, na terça-feira (23), na Câmara Municipal de Jundiaí, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação do Conselho Tutelar diante do caso da bebê de um ano e três meses que está internada em estado gravíssimo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário (HU).

O intuito é investigar uma possível omissão do Conselho no cumprimento de suas funções em relação à vítima. A CPI foi aprovada com 16 votos favoráveis, nesta terça-feira (23). Três vereadores não participaram da votação porque não estavam presentes, sendo: Carla Basílio (PSD), Edicarlos Vieira (União) e Zé Dias (Republicanos).

Na próxima sessão, os vereadores vão definir a composição da CPI, que poderá ter de três a 12 parlamentares, além de presidente e relator.

Medidas da Prefeitura
Por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), foi oficiado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para que instaure sindicância a fim de apurar a atuação do Conselho Tutelar 3 no caso.

No pedido, a Prefeitura sugere que ocorra o afastamento cautelar dos conselheiros tutelares envolvidos. O caso é acompanhado também pelo Ministério Público e investigado pela Polícia Civil.

O histórico
A criança deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vetor Oeste, com a clavícula fraturada, queimaduras no couro cabeludo e no pescoço e, após sofrer quatro paradas cardíacas, foi transferida em coma para o Hospital Universitário, onde a equipe médica entrou em contato com a Polícia Militar.

Em fevereiro, a menina havia sido internada por oito dias por apresentar quadro de desnutrição e marcas de mordidas pelo corpo. Uma médica que atendeu a vítima denunciou a mãe à polícia, e o caso foi registrado como lesão corporal de natureza grave e violência doméstica.

O Conselho Tutelar chegou a acompanhar a família, mas perdeu contato após a mãe mudar de endereço sem comunicar o órgão.

A mãe é moradora do Jardim das Tulipas e, após ser presa, foi encaminhada à Cadeia de Itupeva. Ela deve ser transferida para uma unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado.

A versão da mãe
A mãe, que foi presa como a principal suspeita de ter espancado a filha de um ano e três meses, disse em depoimento à Polícia que apenas “chacoalhou a criança para tentar reanimá-la”. A criança está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário de Jundiaí, em coma, respirando com a ajuda de aparelhos e, segundo nota divulgada na terça-feira (23) pela equipe médica, correndo risco iminente de morte.

A mulher de 23 anos foi presa em flagrante e depois teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça após passar por audiência de custódia.

Em entrevista ao telejornal TEM Notícias, da TV TEM, o delegado Paulo Sérgio Martins disse que os surtos apontados pela suspeita foram verificados pela equipe médica, que não identificou qualquer tipo de dificuldade neurológica na criança.

“Ela (mãe) nega, ela fala que a criança teve um surto (...) e que teria chacoalhado a criança para ver se reanimava, mas e as lesões antigas? O porquê da mordedura? Então, são várias situações que levam a crer que houve uma violência doméstica praticada contra a criança”, completou.

O histórico
A criança deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vetor Oeste, com a clavícula fraturada, queimaduras no couro cabeludo e no pescoço e, após sofrer quatro paradas cardíacas, foi transferida em coma para o Hospital Universitário, onde a equipe médica entrou em contato com a Polícia Militar.

Em fevereiro, a menina havia sido internada por oito dias por apresentar quadro de desnutrição e marcas de mordidas pelo corpo. Uma médica que atendeu a vítima denunciou a mãe à polícia, e o caso foi registrado como lesão corporal de natureza grave e violência doméstica.

O Conselho Tutelar chegou a acompanhar a família, mas perdeu contato após a mãe mudar de endereço sem comunicar o órgão.

A mãe é moradora do Jardim das Tulipas e, após ser presa, foi encaminhada à Cadeia de Itupeva. Ela deve ser transferida para uma unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado.

Protocolo de morte cerebral
Como foi dado em primeira mão pelo Olhar de Itupeva na tarde de terça-feira (23), foi confirmado nesta quarta-feira (24) que foi iniciado pela equipe médica do Hospital Universitário de Jundiaí o protocolo para a investigação de morte encefálica (cerebral) da criança de um ano e três meses que, provavelmente, sofreu espancamento.

Este protocolo é a observação do paciente, junto a exames, para atestar se há ausência irreversível de todas as funções neurológicas. Segundo o Ministério da Saúde, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece o procedimento com exames que são feitos em determinados intervalos. A vítima está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em coma e respirando com auxílio de aparelhos desde o final de semana.

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Fonte g1