Investigada por omissão, conselheira tutelar renuncia ao cargo

Uma das conselheiras do Conselho Tutelar 3 de Jundiaí renunciou ao cargo em meio às investigações que apuram uma possível omissão do órgão no caso do bebê de um ano e três meses que morreu após ser internado com sinais de maus-tratos no dia 25 de setembro.

De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a renúncia foi justificada por motivos de saúde. No entanto, a conselheira seguirá sendo investigada pela Polícia Civil, que apura se o Conselho Tutelar 3 foi omisso em visitas e acompanhamentos da família da vítima.

O caso ganhou repercussão após uma médica do Hospital Universitário (HU) de Jundiaí denunciar à polícia o estado em que o bebê chegou à unidade. Segundo o boletim de ocorrência, a criança deu entrada em estado grave, com fratura na clavícula, queimaduras no couro cabeludo e no pescoço, lesões pelo corpo e sinais de lesões antigas.

A equipe médica relatou que o bebê chegou entubado e sofreu quatro paradas cardíacas ainda na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vetor Oeste, antes de ser transferido para o HU. Após cinco dias internado em coma, a morte encefálica foi confirmada às 17h30 do dia 25.

A mãe da criança, de 23 anos, foi presa em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça. Ela é investigada por tentativa de homicídio e violência doméstica. Em depoimento, afirmou que “chacoalhou a criança para tentar reanimá-la”, mas o laudo médico mostrou lesões incompatíveis com essa versão.

Lesões graves e sinais de tortura
De acordo com o delegado Rafael Diório, do 5º Distrito Policial de Jundiaí, o bebê apresentava lesões em diferentes estágios de cicatrização, indicando agressões recorrentes desde fevereiro.

“É uma sequência de condutas que não são compatíveis apenas com maus-tratos. Consideramos quase como uma tortura, porque desde fevereiro a criança era vítima de agressões físicas intensas. Não é só um ralado, é um caso muito grave”, afirmou o delegado em entrevista à TV TEM.

Durante perícia na casa da suspeita, os policiais encontraram sangue no colchão, no berço e próximo à cozinha. O relatório médico também apontou queimaduras, mordidas humanas de tamanho adulto, dedos sem unhas e fraturas múltiplas — algumas já em consolidação.

A coordenadora pediátrica do HU, Stela Tavolieri, afirmou que o bebê apresentava quadro severo de desnutrição e múltiplas fraturas nos braços e nas pernas. Segundo ela, o corpo da criança mostrava ferimentos de naturezas distintas, como queimaduras recentes e marcas de violência antiga.

“Essa criança apresentava inúmeras mordidas, queimaduras, dedos sem unhas, fraturas e hematomas em diferentes fases. Não eram lesões de um único momento”, disse a médica ao g1.

Histórico de agressões e falha no acompanhamento
Em fevereiro, o bebê havia sido internado por desnutrição e marcas de mordidas. Na ocasião, o Conselho Tutelar chegou a acompanhar a família, mas perdeu contato após a mãe mudar de endereço sem informar o órgão.

Segundo a Polícia Civil, essa ausência de acompanhamento é um dos pontos investigados, já que o Conselho Tutelar deveria ter acionado outros órgãos de proteção e monitorado a situação da criança.

A mãe, moradora do Jardim das Tulipas, foi encaminhada inicialmente à Cadeia de Itupeva e deverá ser transferida para uma unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

CPI e sindicância

A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do Conselho Tutelar 3 no caso. O objetivo é apurar se houve omissão no cumprimento das funções legais do órgão.

A Prefeitura também instaurou uma sindicância administrativa, conduzida de forma sigilosa, com prazo de até 60 dias para conclusão. Ao fim, o relatório será encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e ao Poder Executivo.

As investigações continuam em andamento. Segundo a Polícia Civil, o caso é tratado como tentativa de homicídio qualificado e violência doméstica, mas novas qualificações podem ser incluídas conforme o andamento do inquérito.

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Fonte g1