Alesp aprova por unanimidade projeto que proíbe celulares nas escolas

Alesp aprova por unanimidade projeto que proíbe celulares nas escolas

Texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas; projeto prevê proibição de qualquer aparelho eletrônico

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado paulista. A votação ocorreu nesta terça-feira (12) e o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A proposta foi apresentada pela deputada Marina Helou (Rede) e contou com apoio de 40 parlamentares como coautores. O projeto prevê a proibição dos aparelhos tanto nos horários de aula quanto nos intervalos.

"Nossa intenção é a de que o PL sirva de respaldo a professores e diretores, que enfrentam uma verdadeira batalha contra os eletrônicos dentro das salas de aula. Uma regra geral também ajuda a diminuir as desigualdades entre escolas públicas e as privadas, muitas das quais já estão investindo em soluções para controlar o uso dos aparelhos", afirmou Helou.

Os estudantes que optarem por levar os aparelhos para a escola deverão armazená-los, de forma segura, de forma que não consigam acessá-los durante o período de aula. 

Exceções à proibição 

O projeto prevê algumas situações em que há exceções à proibição do uso dos dispositivos eletrônicos, como:

Quando houver necessidade pedagógica para a utilização de conteúdos digitais;

Para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares, ou que tenham alguma condição de saúde que requeira esse auxílio.

Discussão no Congresso Nacional

Além da discussão em estados e municípios, o Congresso Nacional também debate a proibição do uso de celulares em sala de aula. No dia 30 de outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso dos aparelhos em ambiente escolar. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

O Ministério da Educação (MEC) também anunciou, em setembro, que está preparando um projeto de lei para proibir o uso dos celulares nas escolas.  A medida foi anunciada pelo ministro Camilo Santana, que afirmou que o projeto se baseia em estudos científicos apontando que os celulares atrapalham a aprendizagem dos alunos, bem como contribuem para o cyberbulling e problemas de saúde mental.

"Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido em Congresso Nacional. Tem alguns estados já iniciando, inclusive o estado do Ceará. O MEC está determinado e nossa posição é que tem sido um prejuízo o uso do celular", disse o ministro. 

Alunos são afetados negativamente pelos celulares

De acordo com o relatório Pisa 2022, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os celulares contribuem para que os alunos não consigam manter o foco nas aulas e, consequentemente, apresentem baixo rendimento no aprendizado. 

O levantamento mostrou que 80% dos estudantes entrevistados afirmaram que se distraem com os celulares durante as aulas de matemática. Além disso, alunos que utilizam smartphones e dispositivos digitais entre cinco e sete horas diárias apresentaram pontuações mais baixas nos testes do que entre aqueles com menor uso.