Governo devolverá IPVA a donos de veículos roubados ou furtados
Os proprietários paulistas que tiveram seus veículos furtados ou roubados em 2024 no Estado de São Paulo podem ter direito à restituição de IPVA em valores proporcionais.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento calcula que proprietários de 39.415 veículos fizeram Boletim de Ocorrência sobre a subtração de seus automóveis no Estado e fazem jus a valores da restituição de IPVA, proporcionais ao pagamento do imposto de 2024, durante o período em que ficaram sem o bem.
O cálculo da restituição de IPVA vai depender de cada caso, sendo considerados principalmente os seguintes fatores: o período do ano em que foi registrado o B.O.; se o tributo foi pago integral ou parcialmente; e ainda se o bem foi recuperado ou não – este último é a razão pela qual a Sefaz-SP somente faz o reembolso no ano seguinte ao da ocorrência do furto ou do roubo.
Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão a um calendário de restituição.
Para verificar seu o seu caso está disponível, clique neste link.
