O governo de São Paulo deixou de aplicar quase R$ 40 bilhões na Educação

São Paulo — O governo de São Paulo deixou de aplicar quase R$ 40 bilhões na Educação paulista nos últimos cinco anos para bancar os pagamentos de aposentadorias

O valor, segundo cálculo do Metrópoles, corresponde ao montante que foi retirado da verba destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino público para cobrir o déficit da previdência de servidores da educação, entre os anos de 2018 e 2022. A soma final foi corrigida pela inflação no período.

Só neste ano, entre os meses de janeiro e agosto, mais de R$ 9 bilhões destinados ao ensino foram empenhados em gastos com as aposentadorias.

O orçamento da educação está na mira da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) que enviou à Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para flexibilizar o valor aplicado no ensino paulista.

A Constituição Estadual determina que o governo destine pelo menos 30% da receita líquida com impostos para o ensino público. O percentual é maior do que o exigido pela Constituição Federal, que estabelece piso de 25% da arrecadação para a Educação.

A ideia de Tarcísio é criar um dispositivo legal que permita transferir  os 5% extras da Educação para área da saúde, quando o governo julgar necessário.

A medida tem sido criticada por especialistas em educação que afirmam que não há sobra de dinheiro na área e denunciam o histórico de descaso com o cumprimento do piso estadual.