Uso da coisa pública em terreno particular é crime

Manda quem pode, obedece quem arca com o prejuízo

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Área particular é limpa pela prefeitura para beneficiar partidos do prefeito
Máquina da prefeitura limpa terreno ao lado de local onde prefeito lançará pré-candidatura Foto: reprodução

Área particular é limpa pela prefeitura para beneficiar partidos do prefeito

A equipe de reportagem do Olhar de Itupeva recebeu na tarde deste sábado (15), um vídeo, que mostra uma máquina motoniveladora e um caminhão da Prefeitura de Itupeva limpando um terreno particular, o que é crime. Muito suspeito, já que é uma área próxima ao salão onde acontece o lançamento da pré-candidatura de Rogério Cavalin e Isaque Messias.


O flagrante aconteceu no início da tarde deste sábado, em um terreno muito próximo ao salão de eventos, onde será realizada o lançamento, na rua Athenizia Vicentini Tonoli, sentido bairro do Guacuri. No mesmo local também foi gravado um caminhão com o brasão de Itupeva estacionado, o que indica também estar sendo usado em benefício particular.

Uma investigação precisa ser feita em uma obrigatória sindicância, sob pena de prevaricação, a prefeitura precisa explicar à população o porque de usar em área particular e, em muitos casos, não atender solicitações da população em áreas públicas. Os funcionários que trabalhavam no local podem ter que responder judicialmente pelo crime. E a Câmara pode também abrir uma CI (Comissão de Investigação) para apurar responsabilidades. 


PREVARICAÇÃO: A prevaricação é um crime previsto no artigo 319 do Código Penal brasileiro, definido como o ato de um funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. No contexto de um prefeito ou secretário municipal, a omissão diante do conhecimento de um crime pode configurar prevaricação.

Quando um prefeito ou secretário toma conhecimento do uso de estrutura pública em benefício de um particular, sua obrigação é tomar medidas imediatas para investigar o ocorrido. 



O Olhar de Itupeva tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, questionando o porquê que equipamentos da prefeitura estão em propriedade particular e se quem os conduzia o caminhão e a motoniveladora são servidores públicos, mas até o final deste texto não recebemos resposta.

Redação 15 de Junho de 2024