Rede aciona Ministério Público por fala xenofóbica em Sessão em Jundiaí

Xenofobia! Foi protocolado nesta segunda-feira (29), por Felipe Pinheiro, presidente do partido Rede Sustentabilidade em Jundiaí, um ofício no Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitando que o órgão se manifeste sobre um discurso de teor xenofóbico ocorrido na Câmara Municipal.

A fala aconteceu no dia 23 de setembro, durante a Sessão Ordinária. O munícipe João Gabriel G. Bottcher, apoiador do Movimento Brasil Livre (MBL), usou da tribuna livre para apoiar o Projeto de Lei da cidade de Joinville, que cria um Centro de Controle Migratório e limita a permanência de imigrantes na cidade catarinense, pouco antes de ser debatida pelos parlamentares jundiaienses uma moção de repúdio a esse projeto.

“Um ativista do MBL se sentiu livre para defender a política de controle de migração de pessoas de outros estados, que queiram viver, trabalhar e contribuir com nossa cidade. Pior que isso, esse ativista teve a coragem de atrelar a migração ao problema da violência urbana em nossa cidade”, disse Felipe Pinheiro.

No documento, a Rede pede que o MPSP avalie a gravidade dos fatos e, caso entenda que houve crime, adote as providências legais para a responsabilização do autor.

Reação dos vereadores durante a Sessão

Autor da moção de repúdio ao projeto de lei de Joinville, Dika Xique Xique (Podemos) lembrou da Constituição Federal. “Isso não cabe no Brasil. O Brasil foi sempre feito por gente que veio de fora. Esse projeto é discriminatório e não representa o povo brasileiro”, afirmou.

Marina Janeiro (PT) falou em xenofobia. No discurso, ela disse que um controle migratório parecido foi feito na Alemanha nazista. “Isso é uma ferramenta racista e preconceituosa. A fala do munícipe foi profundamente xenofóbica”.

Romildo Antonio (PSDB) também usou a tribuna e criticou a medida. Ele disse que já foi vítima de preconceito. “Eu contribuí com esse estado, essa cidade, mais que você. Eu tenho orgulho de ser pernambucano”, afirmou.

Quem é o munícipe?

Se apresentando na tribuna como analista de tecnologia, João Gabriel G. Bottcher defendeu o Projeto 264 de 2025, de autoria do vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville. O projeto determina que as pessoas comprovem residência fixa até 14 dias após sua chegada à cidade.

Abaixo, veja o discurso completo de João Gabriel:

“A medida é essencial para gerenciar o fluxo migratório descontrolado que tem sobrecarregado cidades como Jundiaí e Joinville. Jundiaí, como polo econômico, recebe milhares de migrantes internos anualmente, impulsionando o crescimento, mas também gerando desafios, como: saturação de serviços públicos, aumento da criminalidade e pressão sobre a infraestrutura.
Sem controles adequados, corremos o risco de ver a nossa qualidade de vida deteriorar, transformando bairros em áreas de vulnerabilidade.

Discordo da Moção de Repúdio proposta pelo vereador Dika, que está pautada na Sessão e que rotula o Projeto como preconceituoso. Essa visão ignora a realidade. Não se trata de discriminação, mas sim de planejamento urbano responsável, assimilando políticas adotadas por países para equilibrar o desenvolvimento.

O exemplo de sobrecarga na infraestrutura é o Conselho Tutelar, que não está dando conta das ocorrências, imagine chegando mais e mais gente sem controle.

Além disso, é preciso considerar o Pacto Federativo Brasileiro, no qual municípios e estados brasileiros enviam bilhões em recursos para a União, mas recebem de volta apenas uma fração insuficiente.

Os estados de origem muitas vezes não aplicam os recursos de maneira eficiente em infraestrutura, educação e saúde, gerando um êxodo populacional e sobrecarregando as regiões que mais contribuem, como São Paulo e Santa Catarina. Cidades como Jundiaí acabam arcando com o custo social e econômico dessa ineficiência, sem o devido suporte federal.

O Projeto de Mateus Batista é uma ferramenta proativa para defender os recursos locais, garantindo que a migração beneficie a todos, sem sobrecarregar os cidadãos já estabelecidos.
Peço aos vereadores que reconsiderem essa Moção e apoiem as iniciativas de Controle Migratório. É hora de priorizar o bem-estar de Jundiaí com medidas realistas e preventivas”.

Quer acompanhar todas as notícias em tempo real? Entre para o grupo oficial do Olhar de Itupeva no WhatsApp e receba diretamente no seu celular as matérias publicadas. Basta clicar no link para participar: Entrar no grupo.

Fonte Bom Dia Jundiaí e g1