Rosa Weber liberou para julgamento a ação descriminalização
Prestes a se aposentar, Rosa Weber, presidente do STF, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto no Brasil em até 12 semanas de gestação.
A ministra, que é a relatora do caso, deve deixar a Corte no fim do mês, por conta da aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Na prática, a discussão é sobre se a mulher grávida ou quem realiza o procedimento deve responder na Justiça e, eventualmente, ser punido pelas ações. Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida nos casos de estupro, risco de vida para a mulher e se o feto for anencéfalo.
