STF determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o entendimento de que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.

De acordo com Moraes, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens que incentivam ataques ao STF e demonstram apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário.

Na decisão, o ministro afirmou que, embora Bolsonaro não tenha utilizado diretamente seus próprios perfis, produziu conteúdo para publicação por terceiros, o que caracterizaria a violação das restrições. Segundo Moraes, houve uma tentativa deliberada de burlar as limitações impostas.

A partir da decisão, Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar em sua residência. A medida inclui:
• uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de visitas, com exceção de familiares próximos e advogados;
• recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho menciona que as medidas mais severas são necessárias para evitar nova reiteração de condutas semelhantes. Moraes também destacou que as determinações anteriores, como a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados, não foram respeitadas.

No domingo (3), durante manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o pai em viva-voz para falar com o público. Mais tarde, publicou vídeo em que Jair Bolsonaro, de sua residência, envia mensagem aos manifestantes. A fala foi interpretada como uma ação que violaria as restrições impostas.