Tarcísio recua e desiste de extinguir profissão de pesquisador

Após uma série de críticas feitas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que extinguia a carreira de pesquisador no estado de São Paulo, apresentado no final de abril deste ano, o governador Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS) voltou atrás e apresentou um aditivo modificando o PLC.

O projeto original levou à criação de um abaixo-assinado com mais de 16,5 mil assinaturas pedindo a sua retirada. Após a reação negativa, foram realizadas audiências públicas sobre o PLC na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que resultaram na publicação do aditivo. O texto com as modificações deve ser votado na próxima semana.

As principais mudanças realizadas foram: não dar fim à antiga carreira e sim reestruturá-la, “afastando qualquer interpretação da criação de nova carreira”, segundo descrito pelo texto apresentado pelo governo. A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística se comprometeu à realização anual de concursos para progressão e promoção de categoria e nível, com aumento do percentual de promovidos de 20% para 70%.

Além disso, pesquisadores com título de doutorado e pelo menos um ano de exercício poderão concorrer diretamente à categoria A do nível III, independentemente do nível atual em que estejam. A remuneração dos pesquisadores continua sendo por regime de subsídio, mudança que já estava prevista no PLC e é criticada pela categoria. Antes, pesquisadores recebiam por regime de salário-base.