Túmulos que estiverem sem manutenção em maio perderão concessão, diz Prefeitura
A Prefeitura de Itupeva vai retomar a concessão dos túmulos que estiverem abandonados, sem manutenção ou com falta de limpeza. A ameaça foi publicada no site oficial do município. A notícia diz que os munícipes “que têm concessão de sepulturas no Cemitério Municipal têm até noventa dias, contados a partir do dia 17 de fevereiro, para realizar atualização cadastral, manutenção e limpeza dos jazigos e construção em terrenos que estiverem vazios.”
Segundo a Prefeitura, as sepulturas que não estiverem conservadas poderão ser consideradas em ruínas ou abandono e levar à perda da concessão, com os restos mortais removidos para o ossuário municipal. Estas determinações constam do Decreto Municipal 1881/2005.
São consideradas ‘sepulturas em abandono’ aquelas que apresentam falta de limpeza, conservação inadequada ou que estejam em ruínas.
A legislação municipal estabelece que é responsabilidade do concessionário garantir a manutenção da sepultura, incluindo a construção de baldrames e a cobertura adequada para colocação de lápides ou construção de mausoléu.
A atualização cadastral é feita na Administração do Cemitério. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telephone (11) 4591-2192.
Redação 25 de Fevereiro de 2025
